Psicologia do Testemunho Ocular: Aplicações no Contexto Forense e Criminal

O testemunho de indivíduos que presenciaram determinado crime é de extrema importância no sistema de justiça criminal, especialmente em casos que carecem de evidências físicas. Em contrapartida, anos de pesquisa em psicologia cognitiva e experimental revelam que a memória humana é maleável e suscetível a diversos erros e vieses. Inúmeros casos de prisões injustas, por exemplo, ocorrem porque pessoas inocentes são incorretamente identificadas por testemunhas oculares.

Nesta obra discutimos diversos fatores que influenciam a memória humana e o testemunho ocular, incluindo con­tribuições relevantes de especialistas nas suas respectivas áreas. Apresentamos inicialmente uma visão geral sobre o tema, enfatizando variáveis que permitem estimar a acurá­cia do depoimento de testemunhas (e.g., sexo, presença de arma, efeito da raça cruzada, etc.) e variáveis relacionadas ao sistema, a exemplo dos métodos de identificação e entrevista. Na sequência, três capítulos tratam de processos básicos de memória, efeito do estresse e emoções, e as falsas memórias. Os capítulos seguintes discutem a influência que estereótipos têm na memória e relato de testemunhas, e a importância de modelos teóricos sobre reconhecimento de faces. Por fim, são apresentadas aplicações de técnicas de detecção de mentira no testemunho, assim como um modelo de entrevista criado especialmente para obter informações de testemunhas (i.e., entrevista cognitiva).

Disponibilizamos uma literatura atualizada sobre a psicologia do testemunho e seus desdobramentos, em uma linguagem acessível para a comunidade científica, profissional e público em geral.